Introdução
Quando pensamos em adicional de periculosidade, normalmente lembramos de profissões tradicionais, como eletricistas, vigilantes e profissionais que lidam diretamente com inflamáveis ou risco de explosão. Porém, no setor aéreo, há diversas funções que também têm direito a esse adicional, embora nem sempre sejam destacadas. No ambiente aeroportuário, especialmente na pista de pouso e áreas de movimentação de aeronaves, várias profissões atuam em contato direto com riscos inerentes à operação dos voos.
Funções que dão Adicional de Periculosidade
1. Operador de Abastecimento de Aeronaves
Responsável por abastecer os aviões com combustível, esses profissionais lidam diretamente com líquidos inflamáveis e estão expostos a riscos de incêndio e explosão. Por isso, o direito ao adicional é garantido pela legislação trabalhista.
2. Agente de Rampa (ou Agente de Solo)
Atuam na movimentação e carregamento das bagagens, cargas e equipamentos, frequentemente nas proximidades de aeronaves em funcionamento. A exposição ao tráfego de veículos e operação de maquinário pesado torna essa função perigosa.
3. Supervisor de Rampa
Coordena as operações em solo, mantendo a segurança e o fluxo das atividades que envolvem máquinas, veículos e aeronaves, e portanto, também está exposto a situações de risco.
4. Técnico e Mecânico de Aeronaves
Estes profissionais fazem a manutenção preventiva e corretiva, trabalhando frequentemente próximo a fontes de energia elétrica, equipamentos de alta tensão e materiais inflamáveis.
5. Agente de Segurança Aeroportuária
Controla o acesso à pista e áreas restritas, lidando com situações de risco relacionadas à segurança operacional e exposição ao tráfego aéreo.
6. Operador de Veículos de Pista
Conduz tratores, rebocadores e outros veículos que transportam cargas e bagagens, circulando constantemente em áreas movimentadas e com alto risco de acidentes.
7. Controlador de Tráfego em Solo
Responsável pela movimentação segura de aeronaves e veículos na pista, esse profissional tem a função crítica de evitar colisões e acidentes.
8. Bagageiros e Operadores de Equipamentos de Solo
Manipulam cargas e bagagens manualmente ou operam maquinário, estando sujeitos a riscos ergonômicos, acidentes com equipamentos e exposição ao ambiente de pista.
9. Profissionais de Limpeza de Aeronaves
Embora menos falados, agentes e serventes de limpeza que atuam diretamente nas aeronaves estão expostos a ruídos, produtos químicos usados na higienização e circulação de veículos na pista, configurando situação de periculosidade.
Por que essas funções têm direito ao adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da CLT, que garante esse benefício ao trabalhador exposto a atividades que envolvam contato permanente com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, ou em condições de risco acentuado, como o tráfego de veículos em áreas de movimentação de aeronaves.
No setor aéreo, a combinação de fatores como proximidade com combustível, circulação intensa de veículos e aeronaves, exposição a ruídos elevados e uso de equipamentos pesados configura um ambiente de trabalho que justifica o adicional.
Para os profissionais do setor aéreo, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade não é apenas uma questão de remuneração, mas também de valorização da segurança e do respeito às condições de trabalho.
Se você atua nesse segmento e ainda não recebe esse benefício, é fundamental conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica especializada para garantir a proteção adequada.
