O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região condenou o Bradesco a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização e reintegrar uma bancária dispensada. O caso ganhou destaque porque a decisão aplicou a teoria da concausalidade, reconhecendo que as doenças adquiridas pela trabalhadora foram agravadas pelo ambiente e pelas condições de trabalho.
A bancária, que desenvolveu transtornos emocionais e físicos relacionados à função exercida, foi demitida mesmo estando em tratamento médico. O tribunal entendeu que a dispensa foi ilegal, pois desconsiderou a proteção prevista na lei e nos acordos coletivos da categoria.
O que é a teoria da concausalidade?
É o reconhecimento de que o trabalho pode não ser a única causa da doença, mas contribuiu de maneira significativa para seu agravamento. Isso abre caminho para indenizações e reintegrações, especialmente em casos de Ler/Dort, depressão, ansiedade e síndrome de burnout, comuns no setor bancário devido às metas abusivas, sobrecarga e pressão constante.
O que significa essa decisão para outros bancários?
Casos semelhantes podem ter o mesmo desfecho. Se você:
- Desenvolveu doença relacionada ao trabalho;
- Foi demitido durante tratamento médico;
- Sofreu piora no quadro por condições do ambiente de trabalho;
É possível buscar:
- Reintegração ao cargo;
- Indenização por danos morais e materiais;
- Pensão vitalícia, se houver redução permanente da capacidade de trabalho.
Por que agir rapidamente?
A prova é fundamental. Laudos médicos, atestados, históricos de afastamentos e registros de metas abusivas fortalecem a ação e podem levar a acordos ou decisões favoráveis, como no caso da bancária do Bradesco.
Você é ou foi bancário e enfrenta problemas de saúde ligados ao trabalho?
Não aceite a demissão ou a perda de direitos como inevitáveis.
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